É motivo de profunda preocupação o Projeto de Lei nº 5.582/2025, conhecido como “PL Antifacção”, aprovado pelo Congresso Nacional e atualmente pendente de sanção presidencial. Reconhece-se a urgência e a legitimidade do propósito de fortalecimento dos instrumentos de enfrentamento ao...

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) ingressou como coimpetrante em um habeas corpus coletivo (HC n. 1.066.369/CE) ajuizado pela seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação pede...

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) encaminhou ao Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (CAT/ONU) dois documentos com denúncias sobre graves violações de direitos humanos no sistema de justiça criminal brasileiro. Os materiais devem...

Foram prorrogadas, até o dia 08 de março, as inscrições para o processo seletivo de contratação de consultoria em Captação de Recursos do IDDD. A pessoa ou equipe selecionada será responsável pela elaboração de uma proposta de captação de recursos,...

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) elegeu ontem (2), durante sua Assembleia Geral, a nova diretoria e o Conselho Deliberativo da organização para o mandato 2026–2028. A advogada criminalista Priscila Pamela Santos foi eleita presidente do instituto,...

No dia 02 de fevereiro (segunda-feira), às 10h, será realizada a Assembleia Geral Ordinária do IDDD de 2026. A reunião acontecerá na Avenida Pedroso de Morais, 2592, Pinheiros, em São Paulo (SP). Os/as associados/as que não puderem comparecer presencialmente, poderão...