Posts com a tag sistema penitenciário
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(Português) IDDD promove mutirão carcerário para a redução do número de mulheres gestantes e mães presas provisoriamente em SP
31.08.2017
(Português) Atendimento jurídico gratuito tem como objetivo fortalecer jurisprudência favorável à priorização da liberdade, à aplicação de medidas alternativas ao cárcere, do Marco Legal de Atenção a Primeira Infância e das Regras de Bangkok
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(Português) Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior participa do projeto “Educação para Cidadania no Cárcere”
25.05.2017
(Português) Em entrevista ao IDDD, Ministro comenta sobre a experiência e discute o impacto da atuação do STJ sobre a população carcerária
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(Português) O combate à tortura no Sistema de Justiça Criminal
25.05.2017
(Português) Bate-papo promovido pelo IDDD no dia 15 de maio reuniu especialistas que trabalham com a temática para debater meios de combater a prática
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Decretado indulto do Dia das Mães para mulheres presas
20.04.2017
(Português) IDDD considera a medida um avanço, conquistado pela articulação de organizações e movimentos da sociedade civil, que contribuirá para diminuir o encarceramento massivo feminino
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Em Washington, IDDD debate efetividade da defesa criminal na AL e sistema carcerário brasileiro
31.03.2017
(Português) Durante o mês de março, Instituto participou de dois eventos nos EUA: um na Asociación Interamericana de Defensorías Públicas e outro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA
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(Português) Manifesto Justiça Criminal, março de 2017
14.03.2017
(Português) Manifesto assinado por diversos notórios especialistas, acadêmicos e autoridades trazendo considerações e recomendações sobre a crise do sistema prisional, o fortalecimento das facções criminosas e o encarceramento abusivo no país
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Propostas para reduzir a superlotação e melhorar o sistema penitenciário
2.03.2017
(Português) Documento elenca medidas práticas de alterações legislativas e regulatórias para a redução da superlotação e melhoria das condições das unidades prisionais do país
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Propostas do IDDD para reduzir a superlotação e melhorar o sistema penitenciário são apresentadas no STF, STJ e Ministério da Justiça
23.02.2017
(Português) A série de medidas elaboradas pelo Instituto também vem recebendo o apoio de entidades de classe e órgãos do executivo. O próximo passo será levar o debate aos membros do legislativo
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Alternativas à violência: do recrudescimento à reconstrução social
7.02.2017
(Português) Artigo da Conselheira do IDDD, Marina Dias, publicado no NEXO Jornal
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Propostas para reduzir a superlotação e melhorar o sistema penitenciário
2.02.2017
(Português) Em documento, IDDD elenca medidas práticas de alterações legislativas e regulatórias para a redução da superlotação e melhoria das condições das unidades prisionais do país
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Audiências de custódia: a porta de entrada do sistema penitenciário
2.02.2017
(Português) Tema prioritário de trabalho do IDDD há seis anos, o mecanismo volta ao centro do debate como uma das soluções para melhorar o sistema penitenciário
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Padre Valdir: “O que parece uma desordem, na verdade é o corporativismo do sistema prisional que se espalha pelo país”
2.02.2017
(Português) Em entrevista ao IDDD, o Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária comenta a visita ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Manaus), modelos carcerários adotados no país e as violações aos direitos dos presos nas unidades
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