Posts com a tag indulto

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Supremo retoma julgamento sobre indulto natalino

28.11.2018

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na tarde de amanhã (28/11), como primeiro item da […]

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STF inicia julgamento sobre indulto

23.11.2018

O STF deu início no dia 21 ao julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questiona o decreto de indulto assinado pelo presidente Michel Temer.

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Decretado indulto do Dia das Mães para mulheres presas

20.04.2017

IDDD considera a medida um avanço, conquistado pela articulação de organizações e movimentos da sociedade civil, que contribuirá para diminuir o encarceramento massivo feminino

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IDDD participa de audiência pública sobre Decreto Presidencial de Indulto Natalino

25.08.2016

Representando a sociedade civil, Instituto foi convidado pelo CNPCP a expor suas propostas para o decreto em evento que aconteceu ontem (24/08), em Brasília


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IDDD participa da 2ª Audiência Pública sobre o Decreto de Indulto Natalino de 2013

24.10.2013

Instituição sugere a inclusão de condenados por tráfico privilegiado e de presos submetidos a tortura […]