Primeira Defesa

Ano:
2014
O que foi:
Assistência jurídica e pesquisa
Apoio:
Open Society Foundations
Parceiros:
Secretaria de Segurança Pública

Assistência jurídica e orientações sobre direitos

Em março de 2014, o IDDD deu início ao projeto “Primeira Defesa: o direito de defesa nos inquéritos policiais”. Baseado no reconhecimento de que o direito de defesa deve ser observado desde o primeiro momento em que se inicia uma investigação criminal, o projeto ofereceu assistência jurídica gratuita durante plantões em distritos policiais da cidade de São Paulo. O objetivo era acompanhar a elaboração dos autos de prisão em flagrante, orientando as pessoas sobre o interrogatório policial, além dos procedimentos até que uma eventual denúncia fosse oferecida.

O IDDD firmou também uma parceria com um grupo de pesquisadores para compilar os dados colhidos durante os plantões e nos processos a fim de comparar o resultado de inquéritos policiais nos quais houve assistência jurídica desde o início com aqueles casos em que o/a preso/a ficou desassistido/a na delegacia.

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