Efetividade do Direito de Defesa na América Latina

IDDD, em parceria com Conectas Direitos Humanos, aplica no Brasil pesquisa iniciada na Europa, cujo resultado será publicado em livro

Associada coordenadora: Camila Austregésilo Vargas do Amaral

Em julho de 2012 o IDDD foi convidado pela Open Society Foundations para participar do grupo de organizações latino-americanas responsáveis pela produção da pesquisa Efetividade do Direito de Defesa na América Latina. Em parceria com a Conectas Direitos Humanos, o Instituto utilizou uma metodologia qualitativa a fim de traçar diagnósticos sobre a efetividade do direito de defesa no Brasil.

Por iniciativa da Open Society Foundations, idealizadora e financiadora do projeto, o estudo, que já foi realizado na Europa Central e na Europa Oriental, é agora realizado na América Latina, por nove organizações não-governamentais do Brasil, Argentina, Peru, México, Colômbia e Guatemala.

A primeira fase da pesquisa baseou-se em um estudo da legislação nacional (constitucional e infraconstitucional) e uma posterior comparação entre as previsões legislativas e a prática do processo penal brasileiro. Em seguida, nossa pesquisadora saiu a campo para, durante dois meses, realizar entrevistas com diferentes operadores do Direito. Foram ouvidos, nesta fase da pesquisa, juízes, promotores de justiça, defensores públicos, advogados particulares e dativos e delegados de polícia.

O relatório final do estudo foi apresentado pela Coordenadora Geral do Instituto, Isadora Fingermann, à comissão organizadora da pesquisa, no México, em agosto de 2013. O texto final da pesquisa realizada pelo IDDD e Conectas representará o capítulo referente ao Brasil na publicação na qual estarão reunidos os estudos realizados nos demais países da América Latina. O livro será lançado em espanhol, mas haverá uma versão em português e inglês. Encerrada a fase de tradução e edição, este será publicado em todos os países que participaram do projeto, bem como nos Estados Unidos da América, com foco especial para a Organização dos Estados Americanos (OEA) e sua Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O objetivo da pesquisa é viabilizar, ainda em 2015, um trabalho de advocacy nacional, regional e global, em torno de propostas que fortaleçam a observância do direito de defesa.

Para acessar e fazer o download da versão eletrônica do livro em espanhol clique aqui ou confira a versão em inglês.

Também é possível consultar eletronicamente os sumários executivos da publicação em inglês e espanhol.

 

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