ECid – Educação para Cidadania no Cárcere

Ano:
2010 até o presente

O que é:
Empoderamento legal

Parcerias:
Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” de Amparo ao Preso (FUNAP) / Secretaria de Administração Penitenciária (SAP)

Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (SUSEPE) 

Apoio:
Atualmente financiado pela Brazil Foudation, o Ecid foi custeado historicamente pelos associados e associadas do IDDD (que também atuam voluntariamente no projeto)

Há uma década, a iniciativa debate direitos fundamentais, processo e execução penais com pessoas presas, democratizando informação jurídica 

Os códigos, termos e expressões do universo jurídico podem se tornar obstáculos para o pleno exercício do direito de defesa. Com frequência, pessoas privadas de liberdade têm pouco ou nenhum conhecimento sobre detalhes de seus próprios casos. Desde 2010, o ECid (Educação para Cidadania no Cárcere) traz como estratégia de empoderamento legal tornar acessíveis informações sobre processo penal para pessoas presas. Com edições virtuais e presenciais, o IDDD promove séries de encontros entre seus/suas associados/as e pessoas privadas de liberdade em diferentes unidades prisionais, proporcionando discussões sobre como funciona o Estado, para que servem os direitos fundamentais e quais são as etapas do processo penal. Expandindo repertórios a partir das trocas entre os dois principais públicos do projeto, a população carcerária e os/as associados/as do instituto, o projeto forma agentes multiplicadores dentro e fora das prisões.

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