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Para ELAS, por ELAS: Educação para Cidadania no Cárcere dá início às atividades na Penitenciária Feminina de Santana

As aulas do módulo especial, que irá debater questões sobre o encarceramento feminino, acontecem entre abril e junho

No mês de abril, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) deu início às aulas do projeto Educação para Cidadania no Cárcere – módulo para ELAS, por ELAS. A iniciativa consiste em um curso que busca transmitir às pessoas privadas de liberdade noções sobre seus direitos e garantias fundamentais, e nessa edição tem como foco discutir questões relacionadas ao cotidiano das mulheres encarceradas, com apoio do voluntariado feminino. O objetivo é impulsionar a consciência cidadã das participantes, fornecendo ferramentas ao pleno exercício do Direito de Defesa.

O módulo é realizado na Penitenciária Feminina de Santana, localizada na capital paulista, a maior unidade prisional feminina do estado, atualmente com cerca de 2.100 mulheres presas (de acordo com os dados da Secretária de Administração Penitenciária, de 12 de abril de 2016). No total, são 35 mulheres participantes do projeto, com idades entre 20 e 68 anos. “Estamos trabalhando com um grupo muito heterogêneo e crítico. Desde o primeiro encontro notou-se uma forte adesão dessas mulheres à nossa iniciativa, pois elas enxergaram no curso um meio de adquirir informações que contribuam de fato para a sua vivência dentro do cárcere, bem como para a sua reintegração à sociedade”, destaca Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo, Diretora do IDDD responsável pelo projeto.

O curso é coordenado pela pedagoga Carolina Freitas e está dividido em 18 encontros, a ser realizados entre os meses de abril e junho, às terças e quintas-feiras pela manhã, com duas horas de duração. As aulas serão ministradas por 20 associadas ao IDDD e voluntárias no projeto. Os temas abordados são: direitos fundamentais, direito penal, processo penal, execução penal, direitos da mulher presa, ética e moral, cultura e mídia e atualidades do direito.

Aulas especiais
Além disso, o curso ainda conta com duas aulas especiais: uma com a presença de uma juíza, de modo a criar um espaço de diálogo entre as participantes e uma magistrada, e a outra com a participação da equipe do Laboratório Brasileiro de Cultura Digital (LabHacker), já realizada no último dia 19 de abril.

13061916_1127333653953992_3294830736452300044_nNesse encontro, que teve como tema “O Estado e a Tripartição de Poderes”, as convidadas do LabHacker, Maryane Silva, Camila Izidio e Júlia Carvalho apresentaram às mulheres presas o “Jogo da Política”, tratando do Poder Executivo. O jogo tem como objetivo informar os participantes sobre a destinação do orçamento deste Poder. Despertando intenso interesse das alunas do curso, o jogo tratou da distribuição da verba para as 28 áreas que são de responsabilidade administrativa do governo estadual. “Sentimos entusiasmo e muitas inquietações nesse processo de assumir o papel do Estado e desvendar para onde vai todo o orçamento. Foi interessante e prazeroso brincar de aprender política e ouvir os questionamentos valiosos que as participantes trouxeram durante o jogo. Saímos com vontade de jogar mais, com os outros jogos que temos, e cocriar novos jogos com elas também”, comenta Júlia Carvalho.

O LabHacker é um laboratório onde jornalistas, gênios da computação, engenheiros, gastrônomos e estudantes são convidados a participar da construção colaborativa de boas práticas sociais. O objetivo é promover a discussão de assuntos de interesse coletivo e ampliar o acesso à informação em torno do Poder Público.

Sobre o Educação para Cidadania no Cárcere
Criado pelo IDDD em 2010, o objetivo do projeto Educação para Cidadania no Cárcere é, por meio do compartilhamento de informações básicas, instrumentalizar o preso para a busca da observância de seus direitos fundamentais, em especial uma defesa de qualidade e o pleno acesso à Justiça, contribuindo para o fortalecimento da cidadania daqueles que estão privados de sua liberdade. Cada módulo dura em média três meses, e conta com a colaboração dos associados voluntários, responsáveis por ministrar as aulas sob a orientação de um(a) coordenador(a) pedagógico. Os conteúdos são tratados sempre de maneira dialógica e crítica, baseando-se no referencial dos presos para a construção coletiva do conhecimento, como prevê a educação popular pautada nos ensinamentos de Paulo Freire.

Apoio
Esta edição especial do Educação para Cidadania no Cárcere, dedicada às mulheres, conta com o inestimável apoio financeiro de Dora Cavalcanti, ex-presidente e atual conselheira do IDDD.

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