Litigância Estratégica

A Litigância Estratégica é uma das atividades do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) que mais tem ganhado força nos últimos tempos. Com isso, pretende-se alterar a jurisprudência, buscando decisões e entendimentos mais justos e atentos ao direito de defesa e às garantias individuais.

Para subsidiar esse trabalho foi constituído em 2016 um grupo que tem como objetivo pensar em temas e formas inovadoras e criativas de litigar estrategicamente, bem como monitorar casos que impactem no direito de defesa, nos quais o IDDD possa atuar, buscando sempre a construção de uma jurisprudência que zele pelos direitos fundamentais do cidadão. Os integrantes desse grupo também são responsáveis por confeccionar os pedidos de habilitação como amicus curiae para esses casos.

Confira a composição do Grupo de Litigância Estratégica:
Guilherme Ziliani Carnelós – Diretor responsável pela área
Ana Fernanda Ayres Dellosso
Arthur Sodré Prado
Domitila Köhler
Gustavo de Castro Turbiani
Laura Soares de Godoy
Natália Di Maio

Artigos

Em 2008, o advogado Arnaldo Malheiros Filho (sócio fundador do Instituto) gestou e deu vida ao trabalho de litigância estratégica no IDDD, que passou a atuar institucionalmente junto a tribunais em busca de acolhimento de teses caras à consecução de seu objetivo social, a defesa do direito de defesa.

A primeira ação concreta foi um memorial, apresentado aos ministros do STF em dezembro de 2008, com sugestão de texto para súmula vinculante que garantisse à defesa acesso a autos de investigação criminal, que contribuiu para a edição da Súmula Vinculante nº 14. Depois, foram diversas as intervenções, na maioria das vezes como “amigo da Corte”, em que o IDDD apresentou-se ao debate tentando ver prevalecer teses penais e processuais garantistas.

Em 2016, Arnaldo, abruptamente, deixou-nos; foi fazer companhia a Márcio Thomas Bastos. Seus ideais não pereceram, continuaram a inspirar o IDDD que decidiu organizar o Grupo de Litigância Estratégica para seguir na defesa do direito de defesa junto aos tribunais.

Faltava um espaço para a disseminação de ideias relacionadas ao direito de defesa. Não falta mais. Sejamos todos bem-vindos. O Grupo de Litigância Estratégica agradece sua atenção e oferecerá logo adiante nossas reflexões… ou seriam provocações?

Nota: Os artigos publicados abaixo expressam a opinião do seu autor, não constituindo necessariamente a opinião do IDDD.

Artigos Litigância Estratégica

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PSV 125: Argumentos pela equiparação do tráfico privilegiado a crimes hediondos não convencem

29.11.2017

Artigo de Arthur Sodré Prado e Renata Rodrigues de Abreu Ferreira, ambos advogados associados ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

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Defesa de acusado não pode ser considerada obstáculo criminalizado

30.10.2017

Artigo de Domitila Köhler e Guilherme Ziliani Carnelós, respectivamente, associada integrante do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD e diretor de Litigância Estratégica do IDDD

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Comunicado | Bate-papo: Caminhos da Litigância Estratégica

29.09.2017

Guilherme Ziliani Carnelós, diretor de Litigância Estratégica do IDDD, convoca os associados a discutirem em outubro a atuação institucional da área no atual cenário de recrudescimento de direitos e de ataques ao direito de defesa

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Condução coercitiva: pelo réquiem da jabuticaba

31.08.2017

Artigo de Domitila Köhler e Guilherme Ziliani Carnelós, respectivamente, associada integrante do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD e diretor de Litigância Estratégica do Instituto


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A terceira margem dos inquéritos eternos

27.07.2017

Ana Fernanda Ayres Dellosso e Domitila Köhler Integrantes do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD […]

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O momentoso tema do foro por prerrogativa de função: Freud explica?

30.06.2017

Gustavo de Castro Turbiani Integrante do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD Assunto tormentoso não […]

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Escolha estratégica de “senhas” para uma defesa penal mais efetiva

25.05.2017

Artigo de Arthur Sodré Prado e Roberto Soares Garcia, respectivamente, integrante e coordenador do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD […]

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Prescrição e negativa de efeito interruptivo a recurso tempestivo

2.05.2017

Natália Di Maio Integrante do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD A Suprema Corte tem entendido […]


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Plenário virtual: Quem cala, consente?

29.03.2017

Ana Fernanda Ayres Dellosso e Domitila Köhler Integrantes do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD […]

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O futuro do Processo Penal baseado na falácia de eficiência de operações e a esquecida regra de ouro

13.02.2017

Roberto Soares Garcia Coordenador do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD As previsões para 2017 […]