IDDD lança relatório de impacto 2019

7.05.2020

Relatorio2019capaO IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) lança nesta quinta-feira (7), seu relatório de impacto 2019. O documento traz um resumo das principais iniciativas e projetos da organização no período, mostrando a relação destes com a conjuntura política em que se destacam a ascensão do populismo penal no governo e a força de uma agenda política que buscou se sobrepor aos direitos fundamentais.

Intitulado “Direito de Defesa em Foco”, o relatório fala dos principais resultados das ações do IDDD ao longo do ano passado, marcado pelas tentativas de radicalização de retrocessos em matéria penal com o chamado pacote anticrime, proposto pelo agora ex-ministro Sérgio Moro; pelas investidas do presidente Jair Bolsonaro contra o principal órgão de combate à tortura do país; além dos constantes discursos e performances de figuras públicas que passaram a atacar abertamente a democracia e suas instituições.

Na avaliação do Presidente do IDDD, o advogado Hugo Leonardo, foi um ano em que a seletividade penal e a violência de Estado, que historicamente têm afrontado o direito de defesa, passaram a ser interpretadas como sinais de eficácia, fazendo com que a letalidade policial e o encarceramento em massa chegassem a ser saudados como soluções e não enfrentados como problemas que são. “A seletividade do vigor punitivo (…) nos coloca na marca dos três países que mais encarceram no mundo sem, contudo, desmistificar a ideia de que a impunidade reina”, observou Leonardo no texto de apresentação do relatório. “Que em 2020 estejamos atentos para que os valores que nortearam nossas conquistas democráticas não continuem sendo postos de cabeça para baixo”, alertou no mesmo artigo.

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