Publicações

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Mães Livres: a maternidade invisível no sistema de Justiça

Este relatório traz informações produzidas no projeto Mães Livres, que promoveu o atendimento de mulheres na Penitenciária Feminina de Pirajuí, SP, visando garantir o cumprimento do Marco Legal de Atenção à Primeira Infância

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IDDD lança documentário e relatório do projeto Mães Livres

Relatório e documentário lançados nesta quarta (13) pelo IDDD revelam casos de descumprimento de decisão […]

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Pesquisa revela “o fim da liberdade” nas audiências de custódia

Levantamento do IDDD é o maior já feito sobre o assunto no país e envolveu a análise de quase 3 mil casos em 13 cidades de nove estados

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Relatório Audiências de Custódia – Panorama Nacional

Relatório avalia o impacto e desafios das audiências de custódia desde sua implementação no Brasil


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Propostas para reduzir a superlotação e melhorar o sistema penitenciário

Documento elenca medidas práticas de alterações legislativas e regulatórias para a redução da superlotação e melhoria das condições das unidades prisionais do país

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Monitoramento das Audiências de Custódia em São Paulo

Relatório apresenta os principais aspectos observados pelo IDDD durante dez meses de acompanhamento das audiências de custódia realizadas na capital paulista

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Liberdade em Foco

Publicação disponibiliza informações referentes ao projeto de mutirão carcerário realizado pelo IDDD em 2015 no Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos

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Defesa Criminal Efetiva na América Latina

IDDD, em parceria com a Conectas Direitos Humanos, aplicou no Brasil pesquisa iniciada na Europa, cujo resultado foi publicado em livro


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Relatório SOS Liberdade

Confira a íntegra do relatório do projeto SOS Liberdade, que teve como finalidade verificar o impacto da Lei nº 12.403/2011 (“lei das cautelares”) no Judiciário paulista.

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O Direito do Olhar

Criado pelo IDDD com patrocínio da Petrobrás, o livro “O Direto do Olhar” reúne poemas, contos, desenhos e fotografias criadas por presas e agentes carcerárias do sistema prisional.

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Direito Penal para Jornalistas

Guia oferece conceitos e informações sobre o funcionamento do sistema de justiça criminal a fim de auxiliar jornalistas na cobertura de crimes.