Notícias

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Abertas as inscrições de chapas para o Conselho Deliberativo do IDDD

19.07.2019

Prazo termina em 26/8 e votação será realizada durante Assembleia Geral Extraordinária no mesmo dia

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CCJ debate projeto que acaba com audiências de custódia

9.07.2019

Proposta de Eduardo Bolsonaro quer derrubar resolução do CNJ que atende tratados internacionais ratificados pelo Brasil

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Associe-se ao IDDD e participe do projeto Direito de Defesa no Tribunal do Júri

3.07.2019

A convocatória terá início no dia 3/7, às 19h, através de formulário disponibilizado no site do IDDD. O prazo se encerra no dia 12/7 às 23h.

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IDDD e Comissão Arns denunciam desmanche de órgão contra tortura à PGR

26.06.2019

Representação questiona decreto do presidente Jair Bolsonaro que exonerou peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura


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Nota pública: Pela primeira vez, Bolsonaro altera legislação processual penal por meio de MP

25.06.2019

No dia 18/6, pela primeira vez desde que assumiu a presidência da República, Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória que avança sobre a legislação processual penal.

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Mais de 260 entidades se manifestam contra mudanças em órgão de combate à tortura

14.06.2019

O decreto que altera as regras de funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate […]

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Nota pública: Ao aproximar-se de uma das partes, juiz se afasta da Justiça

10.06.2019

IDDD pede revisão de casos julgados por Moro no âmbito da Lava Jato

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Manifesto pelo fim do financiamento de programas ‘policialescos’

6.06.2019

Mais de 40 organizações da sociedade civil lançam manifesto contra a violência e o sensacionalismo nos programas policialescos, históricos violadores de direitos humanos.


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Nota pública: Adiamento de decisão sobre porte de drogas é grave e não se justifica

3.06.2019

Para o IDDD o debate sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo poderia oferecer uma saída real e urgente para a grave crise de segurança pública vivida pelo país.

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Governar por decretos é minar a democracia

31.05.2019

Em nota pública, mais de 40 organizações repudiaram fala do presidente Jair Bolsonaro, na qual ele declara ter mais poder com uma caneta na mão do que o presidente da Câmara dos Deputados.

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Ocupação supera 200% em cenários do massacre

30.05.2019

Dados de abril obtidos pelo IDDD mostram situação especialmente grave no Compaj, que tem taxa de ocupação de 242,2%.

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Nota pública: Não é tragédia anunciada, é tragédia produzida

29.05.2019

Para o IDDD, as autoridades têm tomado medidas que reforçam a violência dentro de presídios ao invés de enfrentar o encarceramento em massa.


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