Notícias

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IDDD lança relatório de impacto 2018

13.08.2019

A publicação “Compromisso com a liberdade” mostra como o trabalho do IDDD ajudou a contrapor tentativas de retrocesso e ataques ao direito de defesa

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Edital de convocação para Assembleia Geral Extraordinária do IDDD

9.08.2019

Reunião acontece no dia 26/8, às 17h30, em São Paulo

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MPF sai em defesa de órgão contra a tortura

2.08.2019

Após representação do IDDD e da Comissão Arns, procuradora-geral pede que STF declare inconstitucional decreto que esvazia Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

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Nota pública: Fala de Bolsonaro sobre pai de presidente da OAB é inadmissível

30.07.2019

Se o presidente tem informações sobre as circunstâncias do desaparecimento de Fernando Santa Cruz, a sua única obrigação é prestar os devidos esclarecimentos às autoridades competentes


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Abertas as inscrições de chapas para o Conselho Deliberativo do IDDD

19.07.2019

Prazo termina em 26/8 e votação será realizada durante Assembleia Geral Extraordinária no mesmo dia

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CCJ debate projeto que acaba com audiências de custódia

9.07.2019

Proposta de Eduardo Bolsonaro quer derrubar resolução do CNJ que atende tratados internacionais ratificados pelo Brasil

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Associe-se ao IDDD e participe do projeto Direito de Defesa no Tribunal do Júri

3.07.2019

A convocatória terá início no dia 3/7, às 19h, através de formulário disponibilizado no site do IDDD. O prazo se encerra no dia 12/7 às 23h.

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IDDD e Comissão Arns denunciam desmanche de órgão contra tortura à PGR

26.06.2019

Representação questiona decreto do presidente Jair Bolsonaro que exonerou peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura


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Nota pública: Pela primeira vez, Bolsonaro altera legislação processual penal por meio de MP

25.06.2019

No dia 18/6, pela primeira vez desde que assumiu a presidência da República, Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória que avança sobre a legislação processual penal.

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Mais de 260 entidades se manifestam contra mudanças em órgão de combate à tortura

14.06.2019

O decreto que altera as regras de funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate […]

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Nota pública: Ao aproximar-se de uma das partes, juiz se afasta da Justiça

10.06.2019

IDDD pede revisão de casos julgados por Moro no âmbito da Lava Jato

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Manifesto pelo fim do financiamento de programas ‘policialescos’

6.06.2019

Mais de 40 organizações da sociedade civil lançam manifesto contra a violência e o sensacionalismo nos programas policialescos, históricos violadores de direitos humanos.


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