Espaço da Litigância Estratégica

Em 2008, o advogado Arnaldo Malheiros Filho gestou e deu vida ao trabalho de litigância estratégica no IDDD, quiçá a primeira entidade no Brasil a atuar institucionalmente junto a tribunais em busca de acolhimento de teses caras à consecução de seu objetivo social, a defesa do Direito de Defesa.

A primeira ação concreta foi um memorial, apresentado aos Ministros do STF em dezembro de 2008, com sugestão de texto para súmula vinculante que garantisse à defesa acesso a autos de investigação criminal, que contribuiu para a edição da Súmula Vinculante nº 14. Depois, foram diversas as intervenções, na maioria das vezes como “amigo da Corte”, em que o IDDD apresentou-se ao debate tentando ver prevalecer teses penais e processuais garantistas.

Em 2016, Arnaldo, abruptamente, deixou-nos; foi fazer companhia a Márcio Thomas Bastos. Seus ideais não pereceram, continuaram a inspirar o IDDD que decidiu organizar o Grupo de Litigância Estratégica para seguir na defesa do Direito de Defesa junto aos tribunais.

Faltava um espaço para a disseminação de ideias relacionadas ao Direito de Defesa. Não falta mais. Sejamos todos bem-vindos. O Grupo de Litigância Estratégica agradece sua atenção e oferecerá logo adiante nossas reflexões… ou seriam provocações?

Grupo de Litigância Estratégica

Litigância Estratégica

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(Português) “Boa noite e boa sorte”

20.05.2018

(Português) Artigo de Domitila Köhler, integrante do Grupo de Litigância Estratégica do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

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(Português) Protecionismo estatal, aborto e dignidade humana

10.04.2018

(Português) Artigo de Ana Fernanda Ayres Dellosso e Marina Coelho Araújo, integrantes do Grupo de Litigância Estratégica do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

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(Português) A PERIFERIA COMO ALVO HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA

6.03.2018

(Português) Artigo de Larissa Palermo Frade, integrante do Grupo de Litigância Estratégica do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

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(Português) A maternidade e a infância atrás das grades

2.02.2018

(Português) Artigo de Ana Fernanda Ayres Dellosso e Gustavo de Castro Turbiani, integrantes do Grupo de Litigância Estratégica do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).


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(Português) Retrospectiva | Artigos de Litigância

21.12.2017

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(Português) PSV 125: Argumentos pela equiparação do tráfico privilegiado a crimes hediondos não convencem

29.11.2017

(Português) Artigo de Arthur Sodré Prado e Renata Rodrigues de Abreu Ferreira, ambos advogados associados ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

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(Português) Defesa de acusado não pode ser considerada obstáculo criminalizado

30.10.2017

(Português) Artigo de Domitila Köhler e Guilherme Ziliani Carnelós, respectivamente, associada integrante do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD e diretor de Litigância Estratégica do IDDD

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(Português) Comunicado | Bate-papo: Caminhos da Litigância Estratégica

29.09.2017

(Português) Guilherme Ziliani Carnelós, diretor de Litigância Estratégica do IDDD, convoca os associados a discutirem em outubro a atuação institucional da área no atual cenário de recrudescimento de direitos e de ataques ao direito de defesa


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(Português) Condução coercitiva: pelo réquiem da jabuticaba

31.08.2017

(Português) Artigo de Domitila Köhler e Guilherme Ziliani Carnelós, respectivamente, associada integrante do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD e diretor de Litigância Estratégica do Instituto

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(Português) A terceira margem dos inquéritos eternos

27.07.2017

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(Português) O momentoso tema do foro por prerrogativa de função: Freud explica?

30.06.2017

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Escolha estratégica de “senhas” para uma defesa penal mais efetiva

25.05.2017

(Português) Artigo de Arthur Sodré Prado e Roberto Soares Garcia, respectivamente, integrante e coordenador do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD […]


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