Ao longo do ano, o Instituto irá se dedicar à realização de cursos, ao lançamento de pesquisas concluídas sobre direito de defesa, prisões provisórias e audiências de custódia, além de promover os tradicionais Happy Hours, Bate-papos e Jantar de Confraternização
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) começa 2016 com um calendário repleto de atividades que promovem o fortalecimento do direito de defesa. Estão previstas ações relacionados aos 13 projetos do Instituto atualmente em andamento, além dos eventos tradicionalmente realizados durante o ano, como os Happy Hours para associados, os Bate-papos e o Jantar Anual de Confraternização.
No mês de abril, durante a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária dos Associados, será eleita a nova composição do Conselho Deliberativo e da Diretoria para gestão 2016-2019 e, para outubro está previsto uma Reunião de Conselho, com os novos membros eleitos e empossados.
Já na área de projetos, a grande novidade do ano será o lançamento do Curso de Oralidade no Processo Penal organizado em parceria com a FGV Direito SP. Em breve serão divulgadas mais informações sobre as inscrições e as aulas, que devem ter início em meados de 2016. O IDDD também promoverá a segunda edição do Repórter do Futuro, com o curso voltado para estudantes de jornalismo sobre “Direito de Defesa e Cobertura Criminal”. A iniciativa é oferecida em parceria com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) e a Oboré Projetos Especiais.
A Litigância Estratégica continuará sendo fortemente impulsionada pelo IDDD, buscando contribuir para a construção de uma jurisprudência atenta ao direito de defesa. No âmbito do Primeira Defesa: o direito de defesa nos inquéritos policiais, o Instituto pretende trabalhar por alteração no Código de Processo Penal para tornar obrigatória a presença de advogado no ato do interrogatório policial.
No primeiro semestre de 2016, o projeto Liberdade em foco: redução do uso abusivo da prisão provisória no Estado de São Paulo apresentará um relatório contendo a análise crítica dos dados coletados durante o mutirão carcerário promovido de janeiro a julho de 2015 no Centro de Detenção Provisória I da cidade de Guarulhos. A partir do relatório, o IDDD realizará um intenso trabalho de advocacy, dialogando com a sociedade civil e com os poderes públicos estaduais para que a prisão provisória seja de fato entendida e aplicada como medida excepcional, aumentando o escopo da política de alternativas penais no Estado.
Também no primeiro semestre será promovido o lançamento do livro Efetividade do Direito de Defesa na América Latina, resultado de uma pesquisa desenvolvida durante dois anos e meio por oito organizações da sociedade civil latino-americanas de seis países da região: Argentina, Colômbia, Guatemala, México, Peru e Brasil. A publicação já conta com versões em inglês e espanhol.
Para acessar e fazer o download da versão eletrônica do livro em espanhol clique aqui ou confira a versão em inglês.
Ao longo de 2016, o IDDD irá realizar mais duas edições do Educação para Cidadania no Cárcere, iniciativa promovida em penitenciárias e centros de detenção provisória da capital e da Grande São Paulo, que busca transmitir às pessoas privadas de liberdade noções básicas de cidadania e organização do Estado, bem como informações sobre direito penal, processo penal e execução da pena.
O Instituto ainda dará continuidade ao monitoramento das Audiências de Custódia realizadas pelos tribunais de justiça dos estados e os resultados desse acompanhamento serão reunidos em um relatório, com previsão de lançamento no início do segundo semestre. Conjuntamente, o IDDD seguirá com o trabalho de advocacy, desenvolvido por meio da Rede Justiça Criminal, em prol da aprovação do PLS nº 554/2011, que institui as audiências de custódia em território nacional.
A Rede Justiça Criminal em 2016
Neste ano, o IDDD continua responsável pela gestão da Rede Justiça Criminal, coletivo formado por sete organizações da sociedade civil que trabalham para tornar o sistema de justiça criminal mais humano, justo e eficiente. Além de seguir com as atividades de advocacy, a Rede irá promover ações na área de comunicação, com o objetivo de ampliar e intensificar o diálogo com diferentes atores do sistema de justiça criminal, bem como informar a sociedade sobre a atual situação desse sistema e dos desafios postos. O coletivo ainda buscará estimular discussões sobre transparência, com o desenvolvimento de um banco de dados que vai consolidar análises e estatísticas sobre a justiça criminal no Brasil.
Acompanhe as atividades desenvolvidas pelo IDDD ao longo do ano neste site, na nossa newsletter, ou nas páginas do Instituto no Facebook e no Twitter.
