IDDD e Instituto Tomie Ohtake prorrogam a mostra “OSSO – Exposição-apelo ao amplo direito de defesa de Rafael Braga“

27.07.2017

Exposição vai até 13 de agosto e agora conta com cartazes produzidos por presos do Centro de Detenção Provisória Pinheiros III e por visitantes do evento

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Unir os territórios da Arte e da Justiça para despertar o debate sobre desigualdade no acesso à justiça e as garantias fundamentais previstas na Constituição Federal: essa é a proposta da exposição de arte “OSSO – Exposição-apelo ao amplo direito de defesa de Rafael Braga”. Promovida na cidade de São Paulo pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Instituto Tomie Ohtake, a mostra estava programada para acontecer até 30 de julho, mas a data foi prorrogada até 13 de agosto. A decisão foi em razão da intensa adesão do público.

Rafael Braga Vieira foi a única pessoa presa no contexto das manifestações de junho de 2013 que chegou a ser condenada. “A história de Rafael é a de tantos outros jovens que representam a clientela do sistema de justiça criminal brasileiro, que leva ao nosso falido sistema prisional milhares de pessoas pretas, pobres, moradoras de periferia, detidas por tráfico de pequena quantidade de drogas, com base apenas na palavra de policiais”, destaca Hugo Leonardo, vice-presidente do IDDD.

Segundo Leonardo, a justiça criminal opera de modo a perpetuar a exclusão das populações mais vulneráveis, aprofundando as desigualdades sociais, sem diminuir a violência e os problemas de segurança pública. “Por isso, é fundamental que o tema seja debatido em todos os espaços. Com a mostra, buscamos ocupar o território da Arte para suscitar uma ampla discussão sobre de que maneira o direito penal e o encarceramento em massa são as maiores demonstrações do agravamento dos conflitos sociais. ”

Exposição
Quem visitar a exposição agora também vai encontrar cartazes sobre a temática, produzidos por pessoas presas no Centro de Detenção Provisória Pinheiros III e por visitantes da mostra que participaram dos ateliês de cartazes, promovidos pelo Instituto Tomie Ohtake.

Além disso, em uma sala adjunta, são apresentados documentos ligados direta e indiretamente ao caso de Rafael Braga, produzidos também em parceria pelas equipes do IDDD e do Instituto Tomie Ohtake.

O curador do Instituto, Paulo Miyada, explica que o título “OSSO” justifica-se por terem sido escolhidas obras produzidas a partir de elementos mínimos, que podem aludir de forma sintética à fragilidade e a crueza do direito de defesa. Para a mostra, Miyada convidou e contou com a adesão imediata de 29 dos mais relevantes artistas plásticos brasileiros da atualidade.

Trajetória
O jovem negro Rafael Braga era catador de latas e tinha 24 anos, quando foi detido na cidade do Rio de Janeiro por portar dois frascos plásticos, um de Pinho Sol e outro de água sanitária. Acusado de porte de artefato explosivo, apesar de um laudo do Esquadrão Antibomba da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil ter atestado que os materiais tinham mínima aptidão incendiária, Rafael foi condenado à pena de quatro anos e oito meses em regime inicial fechado.

Em janeiro de 2016, menos de um mês após progredir para o regime aberto com o uso de tornozeleira eletrônica, Rafael foi preso novamente. O jovem caminhava pelo bairro que residia, a Vila Cruzeiro (região de intenso movimento de tráfico de drogas), quando teria sido detido por portar 0,6 g de maconha, 9,3 g de cocaína, além de um rojão. Ele nega todas as acusações e ainda alega ter sido vítima de violência e extorsão policial. Nesse processo, do lado da acusação, foram ouvidos apenas os policiais que realizaram o flagrante, os quais se contradisseram em seus depoimentos. Já a única testemunha de defesa interrogada, que afirma que Rafael não portava as drogas no momento da detenção, teve seu depoimento desconsiderado pelo juiz. No final de abril de 2017, o jovem foi condenado a 11 anos e 3 meses de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas.

Saiba mais:

Eventos
Nos dias 28 a 29 de julho, será promovida uma série de eventos abertos ao público como parte da programação da mostra. Confira:

27 DE JULHO (QUINTA-FEIRA), ÀS 19H

Mesa de discussão sobre “Encarceramento em massa e seletividade penal”, com Adriana Eiko Matsumoto (Psicóloga, já atuou no sistema prisional e em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico), Isadora Brandão (Defensora Pública do Estado de São Paulo) e Pedro Borges (Jornalista, membro da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas – INNPD e co-fundador do portal Alma Preta)

A mesa busca aprofundar, por meio de debate com especialistas e ativistas, as problemáticas jurídicas, históricas e sociais que estruturam os índices de prisões no país, bem como prospectar possibilidades de ações para diminuição do ciclo de violência gerado pelo Estado.

28 DE JULHO (SEXTA-FEIRA), ÀS 19H

Exibição do documentário “Sem pena” (86 min), seguido de conversa com Heloisa Bonfanti, assistente de direção, e Hugo Leonardo, vice-presidente do IDDD, produtor executivo e integrante de pesquisa do filme.

Documentário realizado pelo IDDD, que expõe a vida nas prisões brasileiras e a realidade do sistema de justiça do país, demonstrando como morosidade, preconceito e a cultura do medo só fazem ampliar a violência e o abismo social existente.

29 DE JULHO (SÁBADO), DAS 13H ÀS 20H

13h às 17h – Ateliê aberto de cartazes

Produção de cartazes relacionados ao tema da exposição a partir de técnicas como serigrafia, estêncil e carimbo.

Inscrições: http://bit.ly/2ui0Uyl

17h às 18h – Exibição do vídeo “Apelo” (14 min) de Clara Ianni e Débora Maria da Silva, seguido de conversa com as idealizadoras

“Apelo” é o depoimento de Débora Maria Silva, fundadora do movimento Mães de Maio, que teve seu filho assassinado em 2006 pela polícia militar do Estado de São Paulo. O apelo é pelo direito ao luto e a memória coletiva dos jovens assassinados.

18h às 20h – Sarau

Apresentação de poetas participantes do Sarau do Binho e de outros saraus e slams de poesia da cidade de São Paulo.

Clique aqui para conferir outras informações sobre a programação.

SERVIÇO
Exposição: OSSO – Exposição-apelo ao amplo direito de defesa de Rafael Braga
Até: 13 de agosto de 2017
De terça a domingo, das 11h às 20h – entrada franca

Lista de artistas participantes: Adriano Costa, Alice Shintani, Anna Maria Maiolino, Bené Fonteles, Carmela Gross, Cildo Meireles, Clara Ianni, Dalton Paula, Fabio Morais, Fernanda Gomes, Graziela Kunsch, Gustavo Speridião, Ícaro Lira, Iran do Espírito Santo, Jaime Lauriano, Jonathas de Andrade, Maria Laet, Miguel Rio Branco, Moisés Patrício, Nelson Félix, Nuno Ramos, Pablo Lobato, Paulo Bruscky, Paulo Nazareth, Raphael Escobar, Rosana Paulino, Sonia Gomes, Tiago Gualberto e Vitor Cesar.

Instituto Tomie Ohtake
Av. Faria Lima, 201 – Complexo Aché Cultural
(Entrada pela Rua Coropés, 88) – Pinheiros, São Paulo/SP
Fone: 11 2245-1900
Metrô mais próximo – Estação Faria Lima/Linha 4 – amarela

 

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