Encarceramento em massa não é justiça

2.05.2017

Campanha promovida pela Rede Justiça Criminal, coletivo que o IDDD integra, problematiza a superlotação e o encarceramento em massa no país

Ao colocarem óculos de realidade virtual, cerca de 600 pessoas que circularam entre os dias 6 e 10 de abril pelo Conjunto Nacional, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo, entraram em uma cela superlotada, junto com 25 detentos. Imersas e espremidas em um espaço de 3 m², ouviram relatos de maus-tratos, de cumprimento de pena além do tempo imputado e de pessoas que estão presas há meses sem serem julgadas e sem qualquer informação sobre seus processos. A experiência faz parte da campanha “Encarceramento em massa não é justiça”, promovida pela Rede Justiça Criminal, coletivo composto pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e outras sete organizações da sociedade civil.

Da esquerda para a direita: Cenário da experiência em realidade virtual e imagem do vídeo assistido na experiência

A exposição também foi destaque no jornal Folha de S. Paulo. Clique aqui para acessar a matéria sobre o tema!

De acordo com Janaína Homerin, secretária executiva da Rede Justiça Criminal, a campanha tem como objetivo chamar a atenção das pessoas para o problema do encarceramento em massa, particularmente expondo as condições subumanas a que são submetidas as pessoas presas no país, realidade desconhecida por grande parte da população brasileira que prefere ignorar o fenômeno e suas implicações. Segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen/Ministério da Justiça – dados de dezembro/2014), são mais de 622 mil pessoas presas para apenas 371 mil vagas. “Buscamos questionar a lógica do encarceramento em massa, que redunda na superlotação das unidades prisionais e atinge prioritariamente a juventude negra e pobre”, ressalta.

A exposição foi a atividade inaugural da campanha. O próximo passo será o lançamento nas redes sociais, ainda no mês de maio, de um minidocumentário resultante da filmagem das reações dos participantes da realidade virtual.

Após a estreia do minidocumentário, ainda será lançado um hotsite da campanha. Na página, será disponibilizada uma petição eletrônica, que os usuários poderão assinar, apoiando medidas que auxiliem a reverter a atual política criminal brasileira, que coloca a pena de prisão como principal resposta do poder público aos casos de cometimento – ou suspeita de cometimento –  de um crime. Acompanhe o lançamento do hotsite por aqui ou nas páginas do IDDD no Facebook e Twitter!

As assinaturas coletadas irão subsidiar o trabalho de advocacy da Rede em torno do tema, junto aos atores do Sistema de Justiça Criminal.

Marias, Josés, Joanas…

Além das histórias contadas na experiência em realidade virtual, foram expostos no Conjunto Nacional outros relatos baseados em boletins de ocorrência reais, acessados durante a fase de pesquisa da campanha. Essas histórias mostram o drama vivido pelas pessoas impactadas pelo encarceramento massivo. Leia:

Sobre a Rede Justiça Criminal

Gerida pelo IDDD desde 2015, a Rede Justiça Criminal é um coletivo de organizações da sociedade civil que promovem ações de advocacy, buscando a disseminação de informação, a promoção do debate público, a elaboração e o encaminhamento de propostas junto aos atores do Sistema de Justiça Criminal e à sociedade civil. Junto com o IDDD, compõem o coletivo outras sete organizações da sociedade civil de Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo: Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESEC); Conectas Direitos Humanos; Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP); Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH); Instituto Sou da Paz; Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) e Justiça Global.

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