Monitoramento das Audiências de Custódia em São Paulo

31.05.2016

O relatório “Monitoramento das Audiências de Custódia em São Paulo” apresenta os principais aspectos observados pelo IDDD durante dez meses de acompanhamento (fevereiro a dezembro de 2015) dessas audiências no Fórum Criminal da Barra Funda, onde o Instituto esteve presente desde o primeiro dia de realização dessas audiências (24 de fevereiro de 2015). No total, foram sistematizados os dados processuais referentes a 588 pessoas que passaram pelas audiências de custódia, além de entrevistas com juízes, promotores de justiça e defensores públicos.

A implementação das audiências de custódia na capital paulista foi um importante passo em direção a ampliação dos direitos e garantias individuais, mas para que o potencial da iniciativa seja plenamente realizado, há alguns desafios estruturais e técnicos a serem enfrentados, que são apontados no relatório do IDDD.

Espera-se que as informações levantadas neste monitoramento possam contribuir para a consolidação e aprimoramento das audiências de custódia e principalmente para a transformação do sistema de justiça criminal e dos profissionais da área, de modo que esses se pautem sempre pelo respeito à Constituição Federal e aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil.

Clique aqui para acessar ou fazer o download do relatório completo do monitoramento.

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