Liberdade em Foco

6.05.2016

Publicação disponibiliza informações referentes ao projeto de mutirão carcerário realizado em 2015 no Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos

De janeiro a julho de 2015, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) desenvolveu no Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos o projeto de mutirão carcerário Liberdade em Foco – Redução do uso abusivo da prisão provisória na cidade de São Paulo. O objetivo da iniciativa – que contou com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos em parceria com a OAK Foundation – foi discutir judicialmente a necessidade de manutenção da prisão preventiva ou, subsidiariamente, a aplicação de medidas cautelares alternativas ao cárcere para presos que não possuíam advogado particular.

No total, 485 presos foram atendidos por 67 advogados voluntários associados ao IDDD, que impetraram mais de 250 habeas corpus em favor dos acusados, além de pleitearem outros tantos pedidos de liberdade provisória.

Com as informações coletadas no atendimento às pessoas presas e na análise dos processos e habeas corpus impetrados no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, o Instituto elaborou um relatório, que tem como finalidade estimular o debate público e técnico-jurídico sobre o uso abusivo da prisão provisória.

Clique aqui  para consultar ou fazer o download do relatório completo com os dados sistematizados do projeto.

Confira abaixo o resumo das principais informações do projeto:

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