http://www.iddd.org.brIDDD - Instituto de Defesa do Direito de DefasaCopyright 2011 iddd.org.br All rights reserved.Em São Paulo, homem assistido pelo IDDD no Júri ficou quase três anos preso em regime fechado. Dia 14/02 foi julgado: a pena deve ser cumprida em regime semiabertohttp://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=45817/2/2012A partir das 19h, o IDDD receberá seus associados para uma conversa sobre a extensa agenda de atividades previstas para os próximos meseshttp://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=45715/2/2012Notícia que circulou após chamada de capa do UOL, dando conta de que o TJ "condenou" morador de rua a prisão domiciliar, traz alguns equívocoshttp://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=45610/2/2012Processo de expulsão de estrangeiros presos no Brasil será um dos temas tratados no Seminário sobre Presos Estrangeiros que o CNJ realiza no dia 9 de março, em SPhttp://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=4548/2/2012Audiência pública vai acontecer dia 24/02 às 14 horas no “Salão dos Passos Perdidos”, no 2º andar do Palácio da Justiça, em São Paulo, SPhttp://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=4558/2/2012A respeito do fato que circulou nos meios de comunicação, mostrando o uso de algemas uma mulher em situação de prisão provisória quando estava no Hospital Público após dar à luz (...)http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=4536/2/2012Daniela Toledo do Prado tinha 21 anos quando foi acusada por uma médica, em uma sala de emergência, de cometer um crime pavoroso (...)http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=45127/1/2012O Projeto Educação para Cidadania no Cárcere, mantido pelo IDDD desde 2010, contando com o apoio da Open Society Fundation, começou suas atividades deste ano a todo vaporhttp://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=45227/1/2012Leia artigo de Pierpaolo Cruz Bottini, advogado e professor de Direito Penal na USP, publicado no Conjurhttp://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=45024/1/2012Começa em fevereiro a nova temporada do projeto “Educação para Direitos”. O IDDD recebe inscrições de seus associados para atuar como professoreshttp://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=44923/1/2012IDDD repudia o desrespeito aos princípios constitucionais da dignidade humana e da ampla defesa que foram observados na região da cracolândia em SPhttp://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=44813/1/2012O TJ/RJ trocou a prisão preventiva de um acusado de furtos qualificados e receptação por medidas alternativas de comparecimento semanal em juízo, sustentando que a privação de liberdade só poderá ser decretada contra acusados de crimes com penas maiores que quatro anos.http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=44510/1/2012A OAB-SP pleiteava cortar verba da Defensoria; os mais pobres ficam reféns de uma entidade que, em SP, quer apenas manter uma receita para seus filiados. http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=44610/1/2012Tal decisão prejudica diretamente pessoas sem recursos e que dependem da assistência jurídica ofertada pelo Estado (...)http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=44710/1/2012O programa Mutirão Carcerário, do CNJ, permitiu a libertação de 21.889 pessoas que estavam presas irregularmente no sistema prisional brasileiro.http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=4449/1/2012Esgotado. Assim pode ser definido o sistema carcerário do Grande ABC atualmente. http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=2814/1/2012Algemar mulheres durante o parto constitui um claro caso de tortura; essa prática pode ensejar a responsabilização jurídica internacional do país.http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=2773/1/2012O convênio de assistência judiciária entre a Defensoria Pública e a OAB-SP não é obrigatório e nem exclusivo, de acordo a 13ª Vara Cível Federal de São Paulo.http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=21220/12/2011Em geral, homens, jovens e negros são encarcerados como traficantes; os de classe média são liberados. http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=25720/12/2011JF não acata argumentos da OAB-SP pela exclusividade do convênio de assistência judiciária com Defensoria Públicahttp://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=22919/12/2011Pesquisa mostra que prender pequenos traficantes e usuários cria a sensação de ‘enxugar gelo’http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=24819/12/2011O IDDD protocolou junto ao Presidente da Alesp um Ofício elaborado em conjunto com o Instituto Pro Bono. http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=25416/12/2011Advogados renomados de São Paulo se insurgiram contra a OAB-SP que apoia projeto para tirar da Defensoria Pública a gestão de recursos da assistência judiciária gratuitahttp://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=28415/12/2011A votação do projeto de lei, que tira a gestão do convênio da assistência judiciária das mãos da Defensoria Pública de São Paulo e passa para a Secretaria de Justiça do estado, vai ficar para o próximo ano.http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=21114/12/2011Um Ato Público que contou com participação expressiva de representantes do movimento social foi o ponto alto de ontem, dia 13 de dezembrohttp://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=25214/12/2011O projeto de lei do deputado Campos Machado representa verdadeira investida contra a Defensoria, despojando-a de primordial fonte de recursoshttp://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=22013/12/2011Por mais de quinze anos, Edwin Rekosh liderou movimentos de fortalecimento de advocacia voluntária na Europa, nos Bálcãs, na antiga União Soviética e também na China.http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=21512/12/2011Hoje, o Instituto Pro Bono reúne em seu quadro 550 advogados, todos regularmente inscritos nos quadros da Ordem, que atendem mais de 600 organizações do terceiro setor.http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=23212/12/2011O professor Nelson Saule Júnior, a professora Maria Celeste Gama Melão e o advogado Cristiano Camargo participam no dia 15/12, às 10h30, do debate em comemoração ao aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanoshttp://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=28212/12/2011Nota de apoio à Defensoria Pública de São Paulo em repúdio a PLC 65/2011http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=2259/12/2011Uma das grandes falácias, em relação à realidade brasileira, consiste em afirmar que mais juízes, mais prisões, mais policiais, significariam mais segurança para a população e menos crimes.http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=388/12/2011De acordo com as entidades, a proposta, além de ignorar o modelo público constitucional de assistência jurídica vigente no país, está repleta de outras inconstitucionalidadeshttp://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=2508/12/2011Quase um quinto (17%) das prisões por tráfico de drogas em São Paulo foram realizadas com a entrada da polícia na residência dos acusados sem mandado judicial, aponta estudo da pesquisadora Gorete Marques, do Núcleo de Estudos de Violência da USP.http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=3268/12/2011Dos 51.434 homicídios contabilizados em 2009 no nosso país (Datasus), 47.109 foram praticados contra homens. Ou seja, 91,6% do total foram praticados contra pessoas do sexo masculino; 8,3% ou 4.260 mortes atingiram as mulheres.http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=1572/12/2011Segundo os dados do CNJ a população carcerária do Brasil chega a 500 mil presos e 30% deste número é composto de pessoas recolhidas indevidamente.http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=432/12/2011Dia do criminalista. Por Eduardo Schneider e Rodrigo de Oliveira Ribeiro.http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=3012/12/2011Em 2011 o Instituto Pro Bono completa 10 anos, e sua história é também, em parte, a história das dificuldades de se pensar e resolver o problema do acesso à Justiça no Brasil.http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=22630/11/2011Durante o evento foram leiloadas obras de arte, vinhos e jóias. Toda verba arrecadada será usada para dar continuidade nos projetos desenvolvidos pelo IDDD.http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=4629/11/2011Cerca de metade das presas mulheres são condenadas por tráfico.http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=24729/11/2011Há carência de recursos em escolas e prisões. O absurdo é a negligência do Brasil com o conhecimento.http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=27429/11/2011A conferência debaterá temas como o acesso à Justiça, advocacia Pro Bono e responsabilidade Social no Direito.http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=30629/11/2011A presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, defendeu nesta quarta-feira (23/11) em São Paulo que a principal bandeira da entidade ainda é bastante atacada no Brasil,sinalizando que há um açodamento de juízes e promotores no sentido de condenar o mais rápido possível os acusados desconsiderando, em alguns casos, etapas de investigação.http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=26924/11/2011Homem que ficou 19 anos na cadeia teve enfarte após saber que receberia indenização do Estadohttp://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=28824/11/2011Temas como ilicitude da prova, responsabilidade pelo abuso de autoridade, influência da mídia nos processos criminais, o juiz de garantias no projeto do CPP e as restrições legais, regimentais e judiciais do instituto do Habeas Corpus foram abordados por Nelson Jacinto Miranda Coutinho, Miguel Reale Jr., Fernando Fragoso e Alberto Zacharias Toron durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, que acontece em Curitiba, desde domingo (20/11).http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=29724/11/2011O Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD, presidido pela advogada Marina Dias, promove hoje o seu 5º jantar de confraternização no Lions Nightclub.http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=29223/11/2011No próximo dia 25 de novembro acontecerá a estreia do documentário "Leite e Ferro" que foi dirigido por Claudia Priscilla.http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=21022/11/2011Detentas denunciam humilhações, como caminhar com bebê no colo presas por algemas nos pés. Pelo menos oito mulheres confirmaram maus-tratos; Secretaria de Administração Penitenciária nega.http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=29822/11/2011Fabiano Russi foi reconhecido por engano em álbum de delegacia por vítima de roubohttp://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=43822/11/2011Por um erro da Justiça, um carpinteiro, morador de rua, de 25 anos, ficou 70 dias preso mesmo tendo em seu favor uma decisão judicial que determinava sua liberdade, em São Paulo.http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=1121/11/2011A Folha e o Cine Livraria Cultura promovem na segunda-feira, dia 21, às 20h, a pré-estreia gratuita do documentário "Leite e Ferro", de Claudia Priscilla.http://www.iddd.org.br/Noticias.aspx?Id=44221/11/2011