Artigos e Notícias
18/11/2011
Presas em São Paulo dizem ter que dar à luz algemadas

Publicado originalmente pelo jornal Folha de S. Paulo em 18 de novembro de 2011

 

E.R., 28, foi presa quando estava no sétimo mês de gestação. Cumpria pena de 12 anos de prisão no Centro Hospitalar Penitenciário, uma das unidades que funcionam no antigo Complexo do Carandiru, quando sentiu as primeiras contrações.

 

Escoltada até o Hospital de Vila Penteado, na zona norte de São Paulo, ela foi submetida a uma cesariana. "Algemaram meus pés no aparelho ginecológico, tiveram que fazer cesárea, mas a médica não pediu para retirar as algemas", disse E.

 

A prática de manter parturientes algemadas durante o parto foi confirmada em pelo menos dois hospitais públicos de São Paulo, informa reportagem de Eliane Trindade, publicada na Folha desta sexta-feira.

 

A Pastoral Carcerária recebeu nos últimos meses denúncias de que pelo menos seis presas permaneceram algemadas durante o parto. "Não há justificativa para usar algemas no parto, além de torturar e estigmatizar ainda mais as presas", afirma Rodolfo Valente, advogado da Pastoral Carcerária.

 

OUTRO LADO

 

O secretário de Administração Penitenciária do Estado, Lourival Gomes, afirma desconhecer o uso de algemas no parto. "Não acredito nisso. É um absurdo."

Segundo ele, não existe regulamentação determinando que a mulher tenha de ficar algemada durante o parto. "Quando se chega ao hospital com uma presa quem vai dizer o que fazer é o médico", defende-se o secretário.

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