ACs_site

CCJ debate projeto que acaba com audiências de custódia

Proposta de Eduardo Bolsonaro quer derrubar resolução do CNJ que atende tratados internacionais ratificados pelo Brasil

imgsite

Associe-se ao IDDD e participe do projeto Direito de Defesa no Tribunal do Júri

A convocatória terá início no dia 3/7, às 19h, através de formulário disponibilizado no site do IDDD. O prazo se encerra no dia 12/7 às 23h.

23dp-1396

IDDD e Comissão Arns denunciam desmanche de órgão contra tortura à PGR

Representação questiona decreto do presidente Jair Bolsonaro que exonerou peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

notasite

NOTA PÚBLICA: PELA PRIMEIRA VEZ, BOLSONARO ALTERA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL POR MEIO DE MP

No dia 18/6, pela primeira vez desde que assumiu a presidência da República, Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória que avança sobre a legislação processual penal.

5535295432_46629d3207_o

MAIS DE 260 ENTIDADES SE MANIFESTAM CONTRA MUDANÇAS EM ÓRGÃO DE COMBATE À TORTURA

Bolsonaro exonerou peritos e derrubou dispositivos que garantiam independência e diversidade ao Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa é uma organização da sociedade civil de interesse público, fundada em julho de 2000, que trabalha pelo fortalecimento do Direito de Defesa

IDDD_Projetos07

Clique paraabrir o projeto

Audiência de Custódia

Desde 2011, o IDDD trabalha pela regulamentação das chamadas Audiências de Custódia, por meio da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 554/2011

Justica2

Clique paraabrir o projeto

Direito de Defesa no Tribunal do Júri

Por meio de um convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, advogados associados ao Instituto atuam como voluntários na defesa de acusados de crimes dolosos contra a vida

Encontro, que contou com a participação dos juízes Tiago Papaterra Limongi e Roberto Corciolli, realizado no Centro de Detenção Provisória Pinheiros III (2015).

Clique paraabrir o projeto

Educação para Cidadania no Cárcere

Com a primeira edição realizada em 2010, o projeto consiste em um curso oferecido pelo IDDD nos centros de detenção provisória e penitenciárias da capital e Grande São Paulo

Fachada do Supremo Tribunal Federal_Foto Dorivan Marinho_SCO_STF_4

Clique paraabrir o projeto

Litigância Estratégica

A litigância estratégica é uma das áreas que mais tem ganhado força e espaço no IDDD. Com ela, pretende-se alterar a jurisprudência, buscando decisões e entendimentos mais justos e atentos ao direito de defesa e garantias individuais

Relatório de atividades


25289170_1574943332544879_6139524152434745143_n

Clique paraabrir

Relatório Audiências de Custódia – Panorama Nacional

Relatório avalia o impacto e desafios das audiências de custódia desde sua implementação no Brasil

encarceramento

Clique paraabrir

Propostas para reduzir a superlotação e melhorar o sistema penitenciário

Documento elenca medidas práticas de alterações legislativas e regulatórias para a redução da superlotação e melhoria das condições das unidades prisionais do país

Web_Defesa_Criminal_Efetiva_AL.pdf

Clique paraabrir

Defesa Criminal Efetiva na América Latina

IDDD, em parceria com a Conectas Direitos Humanos, aplicou no Brasil pesquisa iniciada na Europa, cujo resultado foi publicado em livro

Relatório de atividades

imagem.relatorio

Clique paraabrir

Relatório de Atividades 2017

É com muita satisfação e orgulho que apresentamos o nosso Relatório de Atividades de 2017, publicação que discorre sobre as principais ações e os projetos desenvolvidos ao longo do último ano. Conheça mais!