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IDDD LANÇA RELATÓRIO DE IMPACTO 2018

A publicação “Compromisso com a liberdade” mostra como o trabalho do IDDD ajudou a contrapor tentativas de retrocesso e ataques ao direito de defesa

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MPF SAI EM DEFESA DE ÓRGÃO CONTRA A TORTURA

Após representação do IDDD e da Comissão Arns, procuradora-geral pede que STF declare inconstitucional decreto que esvazia Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

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Nota pública: Fala de Bolsonaro sobre pai de presidente da OAB é inadmissível

Se o presidente tem informações sobre as circunstâncias do desaparecimento de Fernando Santa Cruz, a sua única obrigação é prestar os devidos esclarecimentos às autoridades competentes

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CCJ debate projeto que acaba com audiências de custódia

Proposta de Eduardo Bolsonaro quer derrubar resolução do CNJ que atende tratados internacionais ratificados pelo Brasil

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa é uma organização da sociedade civil de interesse público, fundada em julho de 2000, que trabalha pelo fortalecimento do Direito de Defesa

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Audiência de Custódia

Desde 2011, o IDDD trabalha pela regulamentação das chamadas Audiências de Custódia, por meio da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 554/2011

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Direito de Defesa no Tribunal do Júri

Por meio de um convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, advogados associados ao Instituto atuam como voluntários na defesa de acusados de crimes dolosos contra a vida

Encontro, que contou com a participação dos juízes Tiago Papaterra Limongi e Roberto Corciolli, realizado no Centro de Detenção Provisória Pinheiros III (2015).

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Educação para Cidadania no Cárcere

Com a primeira edição realizada em 2010, o projeto consiste em um curso oferecido pelo IDDD nos centros de detenção provisória e penitenciárias da capital e Grande São Paulo

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Litigância Estratégica

A litigância estratégica é uma das áreas que mais tem ganhado força e espaço no IDDD. Com ela, pretende-se alterar a jurisprudência, buscando decisões e entendimentos mais justos e atentos ao direito de defesa e garantias individuais

Relatório de atividades


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Relatório Audiências de Custódia – Panorama Nacional

Relatório avalia o impacto e desafios das audiências de custódia desde sua implementação no Brasil

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Propostas para reduzir a superlotação e melhorar o sistema penitenciário

Documento elenca medidas práticas de alterações legislativas e regulatórias para a redução da superlotação e melhoria das condições das unidades prisionais do país

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Defesa Criminal Efetiva na América Latina

IDDD, em parceria com a Conectas Direitos Humanos, aplicou no Brasil pesquisa iniciada na Europa, cujo resultado foi publicado em livro

Relatório de atividades

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IDDD lança relatório de impacto 2018

A publicação “Compromisso com a liberdade” mostra como o trabalho do IDDD ajudou a contrapor tentativas de retrocesso e ataques ao direito de defesa