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IDDD dá início a novo mutirão carcerário diante de pandemia do novo coronavírus

Projeto será realizado em parceria com a Defensoria Pública de São Paulo tem como objetivo garantir a liberdade de pessoas presas provisoriamente que pertençam ao grupo de risco do COVID-19

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Em nota, entidades reforçam o compromisso com as recomendações da OMS e do Ministério da Saúde

Publicada no dia 4/4, nota é assinada pelo CESA, AASP, IASP e o IDDD

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NOTA PÚBLICA DO PACTO PELA DEMOCRACIA: INCONSEQUENTE E INACEITÁVEL

Mais de 50 organizações que compõem o coletivo Pacto pela Democracia repudiam em nota as do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia do Coronavírus

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa é uma organização da sociedade civil de interesse público, fundada em julho de 2000, que trabalha pelo fortalecimento do Direito de Defesa

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Mães Livres

O projeto #MãesLivres nasceu em novembro de 2017 para tirar o Marco Legal de Atenção à Primeira Infância do papel e devolver as mães da Penitenciária Feminina de Pirajuí, no interior de São Paulo, aos seus filhos.

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Prova sob Suspeita

O projeto Prova sob Suspeita para produzir e compartilhar conhecimento e propor mudanças que enfrentem a precariedade das provas produzidas ao longo do processo penal, o desrespeito rotineiro às garantias individuais, e a violência e o racismo que caracterizam o sistema de justiça criminal brasileiro.

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Audiência de Custódia

Desde 2011, o IDDD trabalha pela regulamentação das chamadas Audiências de Custódia, por meio da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 554/2011

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Direito de Defesa no Tribunal do Júri

Por meio de um convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, advogados associados ao Instituto atuam como voluntários na defesa de acusados de crimes dolosos contra a vida

Relatório de atividades


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Pesquisa revela “o fim da liberdade” nas audiências de custódia

Levantamento do IDDD é o maior já feito sobre o assunto no país e envolveu a análise de quase 3 mil casos em 13 cidades de nove estados

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Propostas para reduzir a superlotação e melhorar o sistema penitenciário

Documento elenca medidas práticas de alterações legislativas e regulatórias para a redução da superlotação e melhoria das condições das unidades prisionais do país

Web_Defesa_Criminal_Efetiva_AL.pdf

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Defesa Criminal Efetiva na América Latina

IDDD, em parceria com a Conectas Direitos Humanos, aplicou no Brasil pesquisa iniciada na Europa, cujo resultado foi publicado em livro

Relatório de atividades

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IDDD lança relatório de impacto 2018

A publicação “Compromisso com a liberdade” mostra como o trabalho do IDDD ajudou a contrapor tentativas de retrocesso e ataques ao direito de defesa