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Hugo Leonardo: “não interessa ao Estado uma prisão injusta sequer”

Em sustentação oral no STF, presidente do IDDD defendeu que “o processo penal não pode ser transformado em fetichismo midiático”

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Dividido, STF analisa a constitucionalidade da prisão em segunda instância

Para IDDD, execução antecipada da pena viola o princípio da presunção de inocência

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Organizações repudiam PEC que cria polícia penal

Proposta foi aprovada nesta quarta (9) pela Câmara dos Deputados

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NOTA PÚBLICA: NA JUSTIÇA, A ORDEM DOS FATORES IMPORTA

Para IDDD, O respeito ao direito de defesa é condição, e não empecilho, para a realização da Justiça

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa é uma organização da sociedade civil de interesse público, fundada em julho de 2000, que trabalha pelo fortalecimento do Direito de Defesa

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Audiência de Custódia

Desde 2011, o IDDD trabalha pela regulamentação das chamadas Audiências de Custódia, por meio da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 554/2011

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Direito de Defesa no Tribunal do Júri

Por meio de um convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, advogados associados ao Instituto atuam como voluntários na defesa de acusados de crimes dolosos contra a vida

Encontro, que contou com a participação dos juízes Tiago Papaterra Limongi e Roberto Corciolli, realizado no Centro de Detenção Provisória Pinheiros III (2015).

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Educação para Cidadania no Cárcere

Com a primeira edição realizada em 2010, o projeto consiste em um curso oferecido pelo IDDD nos centros de detenção provisória e penitenciárias da capital e Grande São Paulo

Fachada do Supremo Tribunal Federal_Foto Dorivan Marinho_SCO_STF_4

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Litigância Estratégica

A litigância estratégica é uma das áreas que mais tem ganhado força e espaço no IDDD. Com ela, pretende-se alterar a jurisprudência, buscando decisões e entendimentos mais justos e atentos ao direito de defesa e garantias individuais

Relatório de atividades


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Pesquisa revela “o fim da liberdade” nas audiências de custódia

Levantamento do IDDD é o maior já feito sobre o assunto no país e envolveu a análise de quase 3 mil casos em 13 cidades de nove estados

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Propostas para reduzir a superlotação e melhorar o sistema penitenciário

Documento elenca medidas práticas de alterações legislativas e regulatórias para a redução da superlotação e melhoria das condições das unidades prisionais do país

Web_Defesa_Criminal_Efetiva_AL.pdf

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Defesa Criminal Efetiva na América Latina

IDDD, em parceria com a Conectas Direitos Humanos, aplicou no Brasil pesquisa iniciada na Europa, cujo resultado foi publicado em livro

Relatório de atividades

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IDDD lança relatório de impacto 2018

A publicação “Compromisso com a liberdade” mostra como o trabalho do IDDD ajudou a contrapor tentativas de retrocesso e ataques ao direito de defesa