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IDDD defende no Supremo inconstitucionalidade das conduções coercitivas

Instituto foi habilitado como amicus curiae em ação que julgará no próximo dia 18 a constitucionalidade da medida. Roberto Soares Garcia, coordenador de Litigância Estratégica, explica o que é defendido pelo IDDD no caso

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Senado aprova projeto de lei sobre abuso de autoridade

Texto contemplou sugestão do IDDD, que trata da punição para a negativa de acesso aos interessados, defensores e advogados aos autos de investigação. Projeto segue para votação na Câmara

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Encarceramento em massa não é justiça

Campanha promovida pela Rede Justiça Criminal, coletivo que o IDDD integra, problematiza a superlotação e o encarceramento em massa no país

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Prescrição e negativa de efeito interruptivo a recurso tempestivo

Artigo de Natália Di Maio, associada integrante do Grupo de Litigância Estratégica do IDDD

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa é uma organização da sociedade civil de interesse público, fundada em julho de 2000, que trabalha pelo fortalecimento do Direito de Defesa

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Audiência de Custódia

Desde 2011, o IDDD trabalha pela regulamentação das chamadas Audiências de Custódia, por meio da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 554/2011

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Direito de Defesa no Tribunal do Júri

Por meio de um convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, advogados associados ao Instituto atuam como voluntários na defesa de acusados de crimes dolosos contra a vida

Encontro, que contou com a participação dos juízes Tiago Papaterra Limongi e Roberto Corciolli, realizado no Centro de Detenção Provisória Pinheiros III (2015).

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Educação para Cidadania no Cárcere

Com a primeira edição realizada em 2010, o projeto consiste em um curso oferecido pelo IDDD nos centros de detenção provisória e penitenciárias da capital e Grande São Paulo

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Litigância Estratégica

A litigância estratégica é uma das áreas que mais tem ganhado força e espaço no IDDD. Com ela, pretende-se alterar a jurisprudência, buscando decisões e entendimentos mais justos e atentos ao direito de defesa e garantias individuais

Relatório de atividades


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Propostas para reduzir a superlotação e melhorar o sistema penitenciário

Documento elenca medidas práticas de alterações legislativas e regulatórias para a redução da superlotação e melhoria das condições das unidades prisionais do país

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Defesa Criminal Efetiva na América Latina

IDDD, em parceria com a Conectas Direitos Humanos, aplicou no Brasil pesquisa iniciada na Europa, cujo resultado foi publicado em livro

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Monitoramento das Audiências de Custódia em São Paulo

Relatório apresenta os principais aspectos observados pelo IDDD durante dez meses de acompanhamento das audiências de custódia realizadas na capital paulista

Relatório de atividades

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Relatório de Atividades 2016

Nova gestão, publicações e eventos inéditos são alguns dos destaques do IDDD em 2016. Saiba mais!