T.N.O - O Direito do Olhar

Caminhos para 2018: perspectivas e desafios para o direito de defesa

Conheça alguns dos projetos e planos de atuação do IDDD previstos para 2018.

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Autonomia da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em risco

Novo Edital para eleição de Ouvidor-Geral coloca em risco a autonomia da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

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2018: crise prisional não superada

Novas chacinas acontecem em unidades prisionais do País após um ano dos massacres ocorridos em 2017, que resultaram em mais de 130 mortes.

A.R.S.

A MATERNIDADE E A INFÂNCIA ATRÁS DAS GRADES

Artigo de Ana Fernanda Ayres Dellosso e Gustavo de Castro Turbiani, integrantes do Grupo de Litigância Estratégica do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

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IDDD LANÇA RELATÓRIO E SUMÁRIO EXECUTIVO SOBRE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO PAÍS

O documento foi publicado no dia 14 de dezembro e busca compilar os avanços e desafios desde a implementação das audiências de custódia no País.

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa é uma organização da sociedade civil de interesse público, fundada em julho de 2000, que trabalha pelo fortalecimento do Direito de Defesa

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Audiência de Custódia

Desde 2011, o IDDD trabalha pela regulamentação das chamadas Audiências de Custódia, por meio da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 554/2011

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Direito de Defesa no Tribunal do Júri

Por meio de um convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, advogados associados ao Instituto atuam como voluntários na defesa de acusados de crimes dolosos contra a vida

Encontro, que contou com a participação dos juízes Tiago Papaterra Limongi e Roberto Corciolli, realizado no Centro de Detenção Provisória Pinheiros III (2015).

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Educação para Cidadania no Cárcere

Com a primeira edição realizada em 2010, o projeto consiste em um curso oferecido pelo IDDD nos centros de detenção provisória e penitenciárias da capital e Grande São Paulo

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Litigância Estratégica

A litigância estratégica é uma das áreas que mais tem ganhado força e espaço no IDDD. Com ela, pretende-se alterar a jurisprudência, buscando decisões e entendimentos mais justos e atentos ao direito de defesa e garantias individuais

Relatório de atividades


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Relatório Audiências de Custódia – Panorama Nacional

Relatório avalia o impacto e desafios das audiências de custódia desde sua implementação no Brasil

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Propostas para reduzir a superlotação e melhorar o sistema penitenciário

Documento elenca medidas práticas de alterações legislativas e regulatórias para a redução da superlotação e melhoria das condições das unidades prisionais do país

Web_Defesa_Criminal_Efetiva_AL.pdf

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Defesa Criminal Efetiva na América Latina

IDDD, em parceria com a Conectas Direitos Humanos, aplicou no Brasil pesquisa iniciada na Europa, cujo resultado foi publicado em livro

Relatório de atividades

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Relatório de Atividades 2016

Nova gestão, publicações e eventos inéditos são alguns dos destaques do IDDD em 2016. Saiba mais!